Condutores podem ultrapassar sinal vermelho de 22h
as 5h59 com velocidade inferior a 30km/h.
FOTO: André Costa
Juazeiro do Norte. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória é infração gravíssima e tem como penalidade multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, conforme dispõe o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, as normas de trânsito não mencionam situações excepcionais, em que chega a ser prudente avançar o sinal, como, por exemplo, durante a madrugada em que ficar parado pode representar um perigo iminente a vida do condutor.
Em Juazeiro do Norte, maior cidade do interior cearense que conta com frota de veículos superior a cem mil unidades, diversos condutores ingressaram com recurso no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) com o objetivo de anular multas aplicadas por avançarem o sinal de trânsito após as 22 horas. O contador Bruno Lemos é um dos que recorreu à multa. Conforme consta na notificação de autuação de infração de trânsito emitido pelo Detran, seu veículo ultrapassou o sinal vermelho de madruga, às 1h39, com velocidade de apenas 19km/hora.
“A velocidade com que eu passei no semáforo é uma prova clara do que meu cuidado. Reduzi bastante a velocidade, atestei que não vinha nenhum carro e passei. Ficar parado diante de um semáforo, de madrugada, com essa violência que está hoje em dia, é pedir para ser assaltado ou coisa pior. É só lembrar que recentemente Juazeiro foi classificada entre as 50 cidades mais violentas do mundo”, critica. Apesar de não está amparado pela lei, a justificativa do contador é compreendida por funcionários dos órgãos de trânsito.
A polêmica em torno do assunto gerou debate e deve ocasionar mudanças em breve. O diretor do Departamento Municipal de Transito e de Transportes (Demutran) de Juazeiro do Norte, José Pedro Cipriano, destacou que todos os semáforos instalados no perímetro urbana sofrerão mudanças. Assim como já ocorre em algumas capitais, como Fortaleza, os sinais passarão a indicar luz amarela piscante, permitindo que o condutor avance durante a madrugada.
Cipriano ressalta, porém, que o condutor só não será autuado caso ultrapasse o sinal vermelho com velocidade igual ou inferior a 30km/h, entre as 22 horas e 5h59. Aqueles que avançarem o semáforo fora deste horário ou além da velocidade estipulada pelo órgão, serão autuados no artigo 208. A assessoria de comunicação do Detran, informou que as medidas também valem para os sinais instalados nas rodovias que cortam o município.
Quanto às multas que foram aplicadas, o diretor de trânsito do Detran, Francisco Júlio Dias Cavalcanti, orienta os condutores a ingressarem com recurso para que ela seja anulada. “O motorista deve levar seus documentos, juntamente com o recurso, aos Correios ou até mesmo vir até o Detran e dar entrada no processo”, explica. Ainda segundo ele, está sendo analisado as razões pelas quais os equipamentos fotográficos de trânsito multaram condutores que ultrapassaram o sinal de madruga e com velocidade inferior a 30km/hora.                                           (Blog Diário Cariri)                      Principal

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