O Banco do Nordeste reunirá produtores rurais de municípios
da Região do Cariri, nesta sexta-feira, 22 de setembro, em Barbalha, para
apresentar a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que amplia o
prazo para renegociações de dívidas de crédito rural contratadas de janeiro de
2012 a dezembro de 2016, além de reforçar a divulgação da Lei 13.340. O evento
será realizado no Cine Teatro Neroly Filgueira Sampaio, rua Dom Pedro II, s/n,
Centro, às 8h.
Diretores e
superintendentes do BNB estarão presentes para dar detalhes da Resolução 4.591,
que estabelece o benefício para produtores rurais em locais onde foi decretada
situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da
estiagem. Parceiros institucionais e autoridades dos municípios da região
também estarão presentes.
As operações de
crédito em atraso contratadas entre 2012 e 2016 podem ser renegociadas com
prazo de pagamento até 2030 e carência até 2021. A medida vale para toda a área
de atuação do BNB, que inclui o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito
Santo. Mais de 95% dos beneficiados com a Resolução são agricultores
familiares, mini ou pequenos produtores.
“Mais de mil
municípios decretaram estado de calamidade e emergência por conta de estiagem,
o que atesta a importância da Resolução em benefício dos produtores rurais que
tanto sofreram com as perdas de suas safras nos últimos anos. A medida do CMN
permitirá que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e
possam voltar a produzir, obter novos créditos e, principalmente, voltar a ter
uma melhor condição de vida para si e suas famílias”, afirma o presidente em
exercício do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim.
Em 2016, foi
publicada a Lei 13.340, que permite a regularização das dívidas contratadas até
2011. Aproximadamente 70 mil agricultores e pecuaristas da área de atuação do
Banco do Nordeste já renegociaram créditos em atraso e tiveram descontos de até
95% em caso de liquidação. No Ceará, mais de 20 mil operações foram
regularizadas, o que corresponde a R$ 508 milhões entre liquidações e
repactuações, referentes a financiamentos contratados até dezembro de 2011.
Os produtores
rurais com dívidas contratadas entre 2012 e 2016 devem procurar suas agências
de relacionamento do Banco do Nordeste para efetivar a renegociação. (Assessoria do BNB)
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