O
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de
Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com
a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias
de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Camocim,
Tianguá, Sobral, Canindé, Baturité, Horizonte, Russas, Jaguaribe, Quixadá,
Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Icó, Crato, Juazeiro do Norte e Brejo
Santo. O convênio define os papéis dos diferentes órgãos para garantir a adoção
do projeto “Implantação da Mediação Escolar”, a partir de modelo proposto pelo
MPCE.
A
iniciativa tem o objetivo de reduzir os impactos da violência urbana no
ambiente das escolas públicas municipais, através da criação de Células de
Mediação Escolar nas Secretarias Municipais de Educação que garantirão a
implementação da técnica para a resolução pacífica de conflitos em todas as
escolas municipais. A necessidade de implementação do projeto surgiu da
realidade de aumento de conflitos nas relações sociais nas escolas, a
preocupação das autoridades educacionais diante do crescimento da prática do
assédio moral, denominado bullying, no âmbito escolar, e das diversas situações
de conflito vivenciadas nos estabelecimentos de ensino.
“Tenho
plena certeza de que a Mediação é de grande contribuição para a mudança dessa
face da nossa sociedade. O Ministério Público tem uma capilaridade muito
grande. Em todos os municípios nós temos um promotor de Justiça que está lá
responsável pela defesa da educação e todos eles estarão empenhados na
colaboração junto aos gestores para que isso aconteça. Da parte da
Administração do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça, também
não faltarão esforços nem empenho”, declarou a vice-procuradora-geral de
Justiça, Vanja Fontenele, durante a solenidade de assinatura do termo.
A
vice-governadora, Izolda Cela, destacou, na ocasião, a importância do
desenvolvimento de práticas escolares que promovam o diálogo, o respeito ao
outro para a construção de um clima escolar harmônico. “Se nós temos essa
frente de implantar e fortalecer processos de mediação dentro das escolas, a
gente pode, com isso, transformar, para melhor, a dinâmica das escolas.” (Assessoria de Comunicação do MPCE)
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