A crescente procura da população por atendimento jurídico
especializado em saúde provoca a necessidade de uma cooperação técnica entre a
Defensoria Pública do Ceará e as Secretarias de Saúde do Município e do Estado.
A parceria deverá culminar com a instalação do Núcleo de Defesa da Saúde
(Nudesa) em Crato.O núcleo é ligado à Defensoria Pública e tem como principais objetivos reduzir os casos de judicialização da saúde e dar celeridade aos pedidos, geralmente relacionados à entrega de remédios e liberação de consultas e exames.
Nos últimos dois anos, o Município cratense registrou 397 casos do tipo, em que foi preciso mover ação judicial, e 40 extrajudiciais, quando o Município ou Estado disponibilizam o serviço sem a necessidade da Justiça.
De acordo com a defensora pública Janaínna Nobre, os três entes – Defensoria Pública e secretarias municipal e estadual – vão atuar em cooperação com o Núcleo de Atenção Integral à Saúde (Nais), para definir a responsabilidade na execução dos serviços em saúde. Na prática, se um cidadão precisar acionar a Justiça para ter o direito à saúde garantido, a Defensoria, num primeiro passo, intervém extrajudicialmente. Se o impasse persistir, poderá mover uma ação judicial.
“Se realmente for feito esse termo de cooperação, não será necessária a judicialização da saúde no Crato. Será mais célere e eficaz. Além disso, cada um dos entes vai assumir a sua responsabilidade”, explica Janaínna Nobre, acrescentando que prática semelhante já ocorre em Fortaleza. (Jornal do Cariri)
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