O
Ceará registrou dois casos de importunação sexual durante o Carnaval 2019. As
ocorrências foram em Aquiraz e Caucaia. A informação foi divulgada pela
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de
imprensa, na manhã desta quinta-feira, 7. Um dos casos foi contra uma criança
de 11 anos, e o outro contra uma adolescente de 17 anos.
O
Carnaval deste ano foi o primeiro com a vigência da Lei 13.718/2018, que tornou
crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos
legais, a importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra
alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a
de terceiro”.
A
pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir
crime mais grave.
“O
agressor teria tentado beijar a vítima (de 17 anos) a força e passar a mão em
locais inadequados. Foi autuado em flagrante pela Delegacia Metropolitana de
Caucaia”, afirma a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos
Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil.
O
segundo caso, contra uma criança de 11 anos de idade, ocorreu na Praia do
Presídio. “O agressor teria passado as mãos nas pernas e nas nádegas da vítima
enquanto ela estava em uma piscina”, continua a delegada. O registro foi levado
para a Delegacia de Aquiraz, onde foi registrado Boletim de Ocorrência (B.O). (O Povo)
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