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FOTO: Fabiane de Paula
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Mais
incentivos fiscais a companhias aéreas estão sendo elaborados pelo Governo do
Estado com o intuito de fomentar o desenvolvimento da aviação regional, desta
vez direcionado a companhias com aeronaves menores. Eles devem entrar em vigor
ainda neste semestre, segundo o secretário do Turismo, Arialdo Pinho, um dos
últimos detalhes para viabilizar os voos de Fortaleza às cidades de Sobral, São
Benedito, Crateús, Iguatu, Aracati e Jericoacoara.
À
reportagem, a companhia de táxi aéreo TwoFlex confirmou o andamento de
negociações com a Gol e com o Governo para a implementar voos regionais, mas
ponderou que "ainda não há formalidade estabelecida". A Gol, por sua
vez, admitiu realizar estudos para ampliar sua atuação regional em 2019 e que
avalia firmar parceria com companhias de menor porte para realizar estas
operações, mas que não há novidades sobre novos destinos regionais.
Conforme
aponta o secretário, o decreto de novembro passado que reduziu em 64% a base de
cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
o querosene de aviação para as companhias aéreas que operam pelo menos três
voos semanais a três cidades do interior (entre as quais Juazeiro do Norte,
Jericoacoara e Aracati) só é válida para aeronaves com mais de 70 passageiros.
Como
a proposta é realizar os voos em aeronaves menores (como o modelo Cessna
Caravan utilizado pela TwoFlex, que tem capacidade para 12 passageiros), é
necessário um novo dispositivo legal para garantir o benefício. "Se a
empresa fosse voar hoje, não haveria benefício", aponta o secretário. Ele
destaca ainda que o incentivo deve incluir redução da alíquota de ICMS e sobre outros
custos das companhias com as operações.
De
acordo com o gerente de aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias (DER),
o coronel Paulo Edson Ferreira, as operações devem ser integradas ao hub do
grupo Air France-KLM e Gol no Aeroporto de Fortaleza. "Com isso, será
possível comprar uma passagem, por exemplo, de Crateús a Amsterdã (Holanda). A
KLM opera o trecho de Amsterdã-Fortaleza e a TwoFlex, da Capital a
Crateús", destacou Ferreira na última terça-feira (26), na ocasião do
primeiro voo comercial operado no Aeroporto de Canoa Quebrada, em Aracati.
Destinos
De
acordo com o governo, os estudos para a atração de novos operadores da malha
aérea priorizam as seguintes opções semanais: três voos da Capital a São
Benedito e Crateús; três a Iguatu; três a Aracati; cinco a Jericoacoara; e
cinco a Sobral. A previsão é que os terminais de Sobral e de São Benedito já
comecem a operar voos diretos para a Capital até setembro deste ano. (Diário do Nordeste)
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