Presidente do STF, Dias Toffoli, argumentou que as reformas têm feito caminho inverso nos últimos anos no País |
Toffoli
disse que conversou sobre o tema com presidente Jair Bolsonaro, com os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e com o
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo
ele, as reformas têm feito caminho inverso nos últimos anos no País. "Ao
longo dos 30 anos da Constituição de 88, faremos 31 anos da Constituição no
próximo dia 5 de outubro, todas as reformas que aconteceram aumentaram o texto
da Constituição", disse.
O
ministro ainda rebateu as críticas de que a Corte trata de temas que não seriam
do tribunal. Ele citou casos nos quais os partidos acionam o Supremo depois de
decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
"E
depois se diz que o Judiciário está se metendo em temas que não seriam os dele.
Mas quem provoca o Judiciário? Muitas vezes são os partidos políticos, que
perdem no Congresso sua posição, e levam ao Judiciário seus questionamentos, em
razão do tamanho do texto da Constituição", disse Toffoli.
Diante
desse cenário, o presidente do STF disse que já espera questionamentos sobre a
reforma da Previdência. "Ou alguém tem dúvida de que no dia seguinte da
promulgação de Emenda Constitucional de reforma da Previdência, alguém tem
dúvida de que haverá ações no STF? Alguém tem dúvida?", perguntou o
ministro.
Após
protestos com críticas ao Congresso e ao STF, Bolsonaro, Maia, Alcolumbre e
Toffoli acenaram com um "pacto" por reformas. No entanto, sem acordo
sobre o conteúdo da proposta, Planalto adiou cerimônia na qual os chefes do
Executivo, Legislativo e Judiciário assinariam um protocolo de intenções. (Diário do Nordeste)
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