O
Ceará teve aumento no número de denúncias de violações a direitos da população
de 0 a 17 anos no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, 1.527 casos
foram informados ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A média é de 8,4 denúncias
por dia ou uma a cada três horas.
O
número é 8,7% maior que as 1.405 ocorrências contabilizadas nos seis primeiros
meses do ano passado. A lista é encabeçada por casos de negligência (38%),
categoria que inclui situações relacionadas a alimentação, limpeza, assistência
à saúde e abandono.
Os
pais foram responsáveis por 85% das violações. A lista inclui outros
familiares, principalmente tios e avós. Pessoas de fora do ambiente familiar
também foram acusadas pelos denunciantes, como professores, diretores de
escola, líderes religiosos e desconhecidos.
De
janeiro a junho, foram registrados 2.961 tipos de violações. Segundo o
Ministério, em uma única denúncia, podem ser informadas duas ou mais violações.
Os casos de negligência são seguidos por violência psicológica (21,9%),
violência física (21,4%) e violência sexual (9,5%).
Em
2019, o Ceará ocupa o 7º lugar do Brasil em número de denúncias sobre crianças
e adolescentes.
Para
Dillyane Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Monitoramento do Centro de Defesa
da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), existe uma “naturalização” da
violência contra essa população em todas as classes sociais. “Eles não são
vistos como sujeitos de direitos. Educar é mais importante que violentar”,
indica.
‘Deterioração
das políticas sociais’
A
coordenadora afirma também que contextos de trauma podem aprofundar o nível de
violência na própria sociedade, e indica que o aumento nas denúncias “é também
reflexo da deterioração das políticas sociais”.
“Muitas
vezes, a família não está preparada para lidar com um jovem com sofrimento
psíquico, e um transtorno que inicia médio pode se agravar. Isso é um exemplo
de como várias situações poderiam ser evitadas se tivéssemos suporte adequado”,
diz.
Sobre
o local da violação, 49% das denúncias ocorreram dentro da casa das vítimas.
Outros 19% se deram na casa dos supostos agressores, e uma pequena parte (7,8%)
aconteceu “na rua”.
Conforme
a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ações de defesa
dessa população incluem a manutenção da Comissão Intersetorial de Enfrentamento
à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o desenvolvimento de
campanhas como o Maio Laranja, de combate ao abuso e exploração sexual. (G1 CE)
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