FOTO: DEÍSA GARCÊZ
Diante da paralisação das atividades de diversas escolas no País, o Governo Federal avalia editar uma Medida Provisória que desobrigue as escolas a cumprirem 200 dias de anos letivos em 2020. A medida visa reduzir os impactos da pandemia nas escolas brasileiras e permite contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

A LDB estabelece um prazo de 200 dias letivos, no mínimo, distribuídos em dois semestres para as escolas do Brasil - totalizando 800 horas de aulas. Conforme apurado pelo jornal, o texto editado pelo Ministério da Educação manteria a obrigação de 800 horas de aula ao ano, mas abriria margem para que a carga horária seja abatida em um número menor de dias. A ideia é levar as escolas a aumentarem as horas de aulas diárias para correr contra o atraso ocasionado pela pandemia. A pasta ainda não se pronunciou sobre o caso.

 A medida valeria para o ensino fundamental e médio de escolas privadas e públicas. Após editar a Medida Provisória, a mudança terá validade imediata e deve ser avaliada posteriormente pelo Congresso. O Ministério da Saúde recomenda, dentre outras orientações, evitar aglomerações para impedir o contato com superfícies contaminadas ou pessoas doentes de Covid-19.                     (O Povo)

Post a Comment

Postar um comentário