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| Foto: Fabiane de Paula/SVM |
Horas após o anúncio da Secretaria de Saúde do Ceará sobre o início da vacinação contra Covid-19 dos profissionais de educação no Ceará a partir deste sábado (29), a exigência de uma autodeclaração assinada pelos vacinados afirmando que retornariam às aulas presenciais após a vacinação foi criticada pelos trabalhadores da área.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará, Anízio Melo, vê a exigência da autodeclaração como "imposição" do retorno presencial nas escolas e defende as atividades híbridas.
"Não aceitamos a forma como a Secretaria de Saúde, a Sesa, quer impor aos profissionais de educação o condicionamento de um retorno presencial, quando nós não sabemos ainda a situação sanitária. E não é retorno presencial secretária da Sesa, é um retorno para atividades híbridas, por que com essa pandemia teremos que alinhar a experiência adquirida com atividades remotas, com a necessidade das atividades em determinadas situações dentro da escola, que foi chamada híbrida", disse o presidente da Apeoc.
Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que a documentação necessária para a Vacinação dos profissionais de Educação foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com a presença do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Além disso, o objetivo de retornar as aulas presenciais é uma das razões pela qual o Ministério da Saúde liberou a Imunização desse grupo.
Conforme a Sesa, além de apresentar documentação de comprovação de vínculo (contracheque ou carteira de trabalho), os trabalhadores da educação também devem portar uma autodeclaração confirmando retorno à atividade presencial após vacinado. O modelo do documento está disponível no Saúde Digital.
As regras para a vacinação dos professores foram definidas na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (28). O governador Camilo Santana afirmou que a meta é vacinar todos os profissionais da educação do Ceará até o mês de julho para poder retornar as aulas presenciais no segundo semestre deste ano.
Anízio Melo também fez um apelo para que o governador garanta a transição com o ensino híbrido e pede pela "vacinação sem imposição".
"Queremos que o governador mantenha sua posição, de garantir a vacinação de todos os profissionais de educação e não vamos aceitar a chantagem que está sendo colocada pela Sesa. Queremos dialogar, mas o documento não dialoga conosco, é uma imposição, é uma chantagem, que nós entendemos que nesse momento em que todos os parceiros, que todos nós devemos garantir a vacinação. O objetivo sim, é garantir o retorno as atividades escolares de forma híbridas, mas primeiramente o que vale e a vida, a segurança sanitária. Estamos começando o processo, vacinação sem imposição", afirma.
Vacinação dos profissionais da educação
Os primeiros profissionais de educação imunizados no Ceará, conforme a Sesa, serão os trabalhadores do ensino básico, por último, do ensino superior, em ordem decrescente de idade. A capital vai ter imunização deste público hoje.
A ordem de prioridade será: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino superior. O público remanescente das fases anteriores segue sendo agendado e vacinado simultaneamente.
Os profissionais, inclusive das áreas administrativas, devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Digital e quando agendados, apresentar documentação de comprovação de vínculo (contracheque ou carteira de trabalho) e autodeclaração confirmando retorno à atividade presencial após vacinado.
O primeiro anúncio de que os profissionais da educação - especificamente os professores - começariam a ser vacinados contra a Covid-19 no Ceará foi feito pelo governador Camilo Santana em suas redes sociais na última sexta-feira (21). Nesta semana, Camilo voltou a indicar datas para o início da imunização deste público.
Nesta quarta etapa, além dos trabalhadores da educação, estão:
pessoas em situação de rua (imunização já iniciada em Fortaleza);
funcionários do Sistema de Privação de Liberdade;
população privada de liberdade;
forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas;
trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
trabalhadores de transportes metroviário, ferroviário, aquaviário e aéreo;
caminhoneiros;
trabalhadores portuários e industriais;
trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Integrantes da 4ª fase do Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus, os professores já começaram a ser vacinados em uma única cidade do Ceará, Maranguape.
A vacinação de professores é um dos aspectos relacionados à volta presencial das aulas. Essa volta foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE).
Uma das propostas resultantes da audiência é não condicionar o retorno à vacina de alunos e pais. Uma outra é dar prioridade à vacinação de profissionais que estão em atividade presencial ou que retornarão às salas de aulas físicas até o início de agosto.
A Justiça chegou a determinar em 20 de maio que o estado voltasse com as aulas presenciais do ensino médio, mas a decisão foi derrubada.
Aulas
As aulas presenciais foram suspensas em 20 março de 2020 com posterior retomada gradual que retrocedeu em 19 de fevereiro desde ano com a segunda onda da pandemia, no entanto, o ensino fundamental da rede pública não retornou presencialmente, mesmo com permissão nos decretos. O ensino médio também não retomou aulas presenciais seja em escola pública ou particular.
Fonte: G1 CE
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