19/06/2023
O volume de recursos solicitados pelas montadoras para o programa do carro mais barato alcançou R$ 320 milhões no fim de semana e cresceu 88% em relação ao balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na última sexta-feira (16/6).
Com isso, em menos de 15 dias foram consumidos 64% do total de créditos tributários concedidos para a aplicação de descontos ao consumidor nessa modalidade do programa (R$ 500 milhões).
O total autorizado até aqui, por montadora, é o seguinte: FCA Fiat Chrysler, R$ 130 milhões; Volks, R$ 50 milhões; Peugeot Citroen, R$ 40 milhões; Renault, R$ 30 milhões; GM e Hyundai, R$ 20 milhões cada; Honda, Nissan e Toyota, R$ 10 milhões cada.
A relação de automóveis incluídos no programa não sofreu alteração: são 266 versões de 32 modelos. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem acorrendo.
Desconto direto ao consumidor
O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus foi construído pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Trata-se e uma ação conjuntural, de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa acaba.
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros. R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário.
Critérios
Para definir os descontos dos automóveis o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
Recursos para caminhões e ônibus
Dez montadoras aderiram ao programa na modalidade ônibus e 13 na modalidade caminhões. O volume de recursos solicitados nos dois casos não sofreu alteração em relação ao primeiro balanço, ou seja: R$ 100 milhões para caminhões (ou 14% dos R$ 700 milhões disponíveis) e R$ 130 milhões para ônibus (ou 43% do dos R$ 300 milhões disponíveis).
No caso dos ônibus, os primeiros balanços haviam mostrado apenas 12 montadoras. Isso porque o 13º pedido só foi liberado agora. Confira abaixo a relação de empresas aderentes nestas modalidades:
Caminhões: Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.
Ônibus: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Ford, Volkswagen, Volvo, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare, Iveco e Caio Induscar.
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