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| Cidade do Crato. FOTO: Site Gazeta do Cariri |
20/05/2024
O município do Crato está entre os 48 municípios cearenses que serão contemplados com, pelo menos, quatro obras e equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, iniciativa do Governo Federal.
A previsão é que a cidade cearense seja beneficiada com uma creche, uma escola em tempo integral, um ônibus escolar e um espaço esportivo comunitário. Para além da aceleração do crescimento do município, a iniciativa visa garantir a melhoria na qualidade de vida das mães da região e de seus filhos.
Esta vertente do PAC Seleções atende, especialmente, famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e auxilia no aprimoramento da prestação de serviços públicos. No Ceará, além do Crato, cinco municípios receberão pelo menos quatro obras ou equipamentos, são eles: Russas, Morada Nova, Sobral, Horizonte e Caucaia.
No Brasil, o PAC Seleções vai subsidiar 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil obras e equipamentos em 2,4 mil municípios de todos os 27 estados da federação. A previsão é que sejam fornecidas:
36 maternidades
30 centros de parto normal
1,1 mil creches e escolas de educação infantil
685 escolas de tempo integral
240 espaços comunitários com parquinho
1.500 novos ônibus escolares entregues
As obras foram definidas conforme a prioridade estabelecida pelas prefeituras e governos estaduais em parceria com o Governo Federal. Dentre os critérios estabelecidos na seleção, foram priorizados locais com alto índice de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, bem como o déficit educacional.
Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte do país, a média chega a 82 e no Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a 100 mil nascimentos até 2030.
Regiões
O Nordeste é a região com maior número de ações previstas no PAC Seleções. A previsão é que 1.905 obras e/ou equipamentos sejam implantadas no Estado, entre:
16 maternidades
15 centros de parto normal
564 creches
352 escolas de tempo integral
127 espaços de lazer com parquinho
831 ônibus escolares
Todos os 1.500 municípios que solicitaram ganharão novos ônibus escolares. Dessa forma, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em destaque, na zona rural. Até o momento, a cobertura era de 45 mil alunos.
No Nordeste serão 1.196 municípios beneficiados com o PAC Seleções. Em seguida aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 640 municípios); Norte (470 em 287); Sul (349 em 288); e Centro-Oeste (296 em 212).
Estados
De todos os 27 estados do país, a Bahia é a Unidade Federativa com maior número de municípios nesse recorte do PAC Seleções. São 294 cidades e um total de 433 iniciativas, entre quatro maternidades, quatro centros de parto normal, 94 creches, 62 escolas de tempo integral, 244 ônibus escolares e 25 espaços esportivos comunitários.
Na sequência de estados com maior número de obras e/ou equipamentos estão: Minas Gerais (310), Maranhão (250), Ceará (269) e Pernambuco (278).
Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. Panoramicamente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam a cultura , segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções visa reduzir desigualdades educacionais e ampliar a oferta da educação em conexão com as metas do Programa Nacional de Educação (PNE), com a prioridade em atender a municípios com maiores déficits.
Outra prioridade é atender municípios com baixa capacidade de realização das obras e equipamentos para fortalecer o direito de acesso à educação. O investimento total do Ministério da Educação é de R$ 10,7 bilhões para erguer, em todo o Brasil, 685 novas escolas em tempo integral, 1.178 creches e escolas de educação infantil e 1.500 ônibus para o Programa Caminho da Escola.
Fonte: O Povo
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